O Senado Federal aprovou o projeto que cria uma lei específica para o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). A proposta, identificada como PL 2.269/2026, ainda segue para sanção presidencial. Portanto, as mudanças não devem ser tratadas como regra já em vigor.
Hoje, o Pibid funciona com base em portarias e decretos e concede bolsas a estudantes de licenciatura que desenvolvem atividades de formação em escolas públicas. Pelo texto aprovado, o programa continuará sob coordenação do Ministério da Educação e da Capes, em parceria com instituições de ensino superior e redes públicas de educação básica.
Senado aprova projeto que fortalece o PIBID, proíbe redução no valor das bolsas e amplia participação de licenciandos. Texto segue para sanção presidencial.
Um dos pontos centrais é que estudantes de todos os semestres das licenciaturas poderão participar, conforme os critérios que vierem a ser regulamentados. A proposta também prevê ações voltadas à educação do campo, indígena, quilombola, especial e bilíngue de surdos.
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O projeto mantém a previsão de bolsas para três grupos: licenciandos em iniciação à docência, professores das escolas públicas que supervisionam os participantes e docentes das instituições de ensino superior que coordenam as atividades. A quantidade de bolsas, porém, dependerá de disponibilidade orçamentária e de regulamentação da Capes.
O texto aprovado veda a redução dos valores das bolsas e o contingenciamento das despesas relacionadas ao programa. Na prática, trata-se de uma proteção proposta para o financiamento, mas a efetivação depende da sanção presidencial e da futura execução orçamentária.
Status atual
O projeto foi aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial.
Quem participa
O texto alcança estudantes de todos os semestres das licenciaturas.
Proteção proposta
A proposta veda reduzir bolsas e contingenciar despesas do programa.
Segundo a Agência Senado, a iniciativa busca aproximar a formação universitária do cotidiano das escolas públicas, integrar teoria e prática e incentivar a permanência nas licenciaturas. Não há inscrições abertas por causa da votação: eventuais seleções seguem os editais divulgados pela Capes e pelas instituições participantes.
Quem pretende concorrer ao Pibid deve acompanhar os canais oficiais da universidade ou instituto em que estuda e os editais vinculados ao programa. A aprovação legislativa não cria inscrição automática nem garante concessão individual de bolsa.
