⚠️ Inscrições Abertas até 31/08/2026
🔴 As inscrições encerram HOJE!
A Enap (Escola Nacional de Administração Pública) encerra em 31 de agosto as inscrições da Chamada Pública Simplificada nº 225/2026, voltada à formação de docentes para o curso “Contratação de Inovação no Setor Público: Práticas do Marco Legal das Startups”. O edital não fixa um número de vagas — os aprovados passam a compor um banco de colaboradores da instituição — e está aberto tanto a servidores públicos de qualquer esfera quanto a profissionais sem vínculo com a administração pública, desde que comprovem conhecimento teórico e prático no tema.
Enap encerra inscrições nesta segunda (31) para seleção de docentes; veja quem pode participar
O curso tem carga horária de 30 horas, dividida entre atividades síncronas e assíncronas. A seleção segue três etapas — análise documental, formação inicial com miniaula e inclusão no banco de colaboradores — e as inscrições são feitas exclusivamente pela internet, até as 23h59 do dia 31 de agosto de 2026.
Sobre o programa
O curso trata da aplicação do Marco Legal das Startups em contratações públicas de soluções inovadoras — tema que ganhou peso nos últimos anos à medida que órgãos públicos passaram a buscar mecanismos legais para contratar tecnologia e inovação fora dos modelos tradicionais de licitação.
Quem passa pela seleção não assume automaticamente uma turma. A chamada monta um banco de colaboradores: candidatos aprovados na etapa de formação inicial e que obtêm o conceito “muito bom” na avaliação da miniaula ficam habilitados a atuar como facilitadores quando a Enap abrir novas turmas do curso.
30 horas, com atividades síncronas e assíncronas, sobre contratação de inovação e Marco Legal das Startups.
Servidores públicos de qualquer esfera e também profissionais sem vínculo com a administração pública, mediante comprovação de experiência.
Inscrições até 23h59 (horário de Brasília) do dia 31 de agosto de 2026.
Requisitos de elegibilidade
Podem se inscrever servidores públicos de todas as esferas e poderes (federal, estadual, municipal), empregados públicos concursados e profissionais sem vínculo com a administração pública, desde que comprovem conhecimento teórico e prático em contratações públicas e inovação.
O edital também prevê critérios de pontuação que funcionam como diferencial, não como exigência obrigatória: experiência docente na temática (faixas de 20 a mais de 220 horas), experiência em aulas síncronas mediadas, vivência profissional técnico-gerencial relacionada ao tema, formação em Direito, capacitações complementares, domínio de ferramentas digitais (Zoom, Teams, Moodle, Miro) e publicações científicas nos últimos cinco anos.
A chamada reserva vagas para pessoas negras (pretas e pardas) e pessoas indígenas, além da ampla concorrência.
Como se inscrever
As inscrições são feitas pelo portal de inscrições, até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 31 de agosto de 2026. A seleção segue três etapas: análise documental (eliminatória e classificatória), formação inicial obrigatória com apresentação de miniaula (eliminatória) e, por fim, a inclusão no banco de colaboradores para quem atinge o conceito “muito bom”.
Antes da validação da segunda etapa, a Enap exige que o candidato selecionado conclua dois cursos preparatórios próprios da instituição: “Formação de Facilitadores de Aprendizagem” (40 horas) e “Temos que dar aulas remotas… e agora?” (10 horas). A chamada ocorre no mesmo período em que um Instituto Federal também abriu editais para EAD, ampliando as opções de atuação docente fora da sala de aula presencial.
Dúvidas sobre a chamada pública podem ser enviadas para o e-mail [email protected], canal oficial indicado pela Enap para o processo seletivo.
As informações desta matéria foram extraídas da Chamada Pública Simplificada nº 225/2026 da Enap, disponível no portal oficial de inscrições da instituição.
