O Programa de Pós-Graduação da UFRN oferece o curso gratuito de Especialização em Direito Público e Gestão Governamental EAD com inscrições que se encerram nesta segunda.
Processo Seletivo da UFRN Oferta 150 Vagas Para Pós-Graduação EAD em Direito Público
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)oferece uma excelente oportunidade para quem deseja se qualificar gratuitamente na área pública. O Edital 001/2026 rege processo seletivo para o curso de Especialização em Direito Público Aplicado à Gestão Governamental que foi estruturada para promover o desenvolvimento de competências essenciais voltadas à formulação, execução e avaliação de políticas públicas de maneira ética e responsável. É a chance perfeita de obter uma certificação de peso emitida por uma instituição federal de excelência sem pagar nada por isso.
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Modalidade, Vagas e Polos:
O programa é fruto de uma articulação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), integrando a Secretaria de Educação a Distância (SEDIS) e o Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) da UFRN. Ao todo, estão sendo oferecidas 150 vagas inteiramente gratuitas. A formação possui carga horária total de 360 horas distribuídas ao longo de 18 meses, contando com encontros síncronos e a elaboração de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
A especialização será ministrada integralmente na modalidade de Educação a Distância (EAD). As 150 vagas disponíveis estão divididas igualmente entre 5 polos de apoio presencial do estado:
Caicó – 30 Vagas
Natal (Nossa Senhora de Nazaré) – 30 Vagas
Parnamirim – 30 Vagas
Caraúbas – 30 Vagas
Mossoró – 30 Vagas
As vagas em cada polo são distribuídas da seguinte forma entre os públicos-alvo: Agentes Públicos: 16 vagas por polo (80 no total) destinadas a servidores municipais, estaduais ou federais. Público em Geral: 5 vagas por polo (25 no total) para qualquer interessado com nível superior. Ações Afirmativas (PPIQ): 3 vagas por polo (15 no total) para pessoas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas. Pessoas com Deficiência (PcD): 3 vagas por polo (15 no total) em conformidade com as leis vigentes. Capacitação Interna da UFRN (PQI): 3 vagas por polo (15 no total) exclusivas para servidores efetivos ativos da própria universidade.
Quem Pode se Increver?
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve possuir diploma de curso superior em nível de graduação emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, é indispensável ter acesso contínuo à internet e domínio técnico para utilizar as ferramentas e acompanhar as atividades dentro do ambiente virtual de aprendizagem. Alunos concluintes de graduação também podem tentar a inscrição, desde que comprovem a colação de grau até a data final estabelecida para o cadastro dos novos discentes.
Inscrição, Classificação e Seleção:
O período de inscrições se encerra no dia 25 de maio de 2026. O procedimento de envio dos documentos digitalizados em formato PDF deve ser feito via Sistema SIGAA UFRN. Para realizar a sua candidatura, acesse diretamente o link de inscrição e faça o login integrado utilizando as credenciais da sua conta gov.br.
O processo seletivo dos candidatos inscritos será executado pela coordenação do curso e estruturado em 3 etapas consecutivas:
- Homologação das inscrições solicitadas, possuindo caráter eliminatório por meio da conferência rigorosa de toda a documentação exigida anexada.
- Procedimento de heteroidentificação voltado exclusivamente para a validação das autodeclarações dos candidatos negros (pretos e pardos) através de vídeo gravado.
- Classificação com base na pontuação dos títulos apresentados. A fórmula de pontuação computará 10 pontos para portadores de diploma em Direito, Administração Pública ou áreas afins, somados a 1 ponto extra para cada semestre comprovado de atuação profissional como agente público.
A especialização gratuita oferecida pela UFRN em parceria com o programa Universidade Aberta do Brasil representa um passo fundamental para quem busca enriquecer o currículo acadêmico e aperfeiçoar técnicas de gestão de políticas públicas. Ao unir flexibilidade do ensino a distância, gratuidade total e o prestígio de um corpo docente de uma universidade federal, a seleção destaca-se como uma das melhores oportunidades educacionais do ano no Rio Grande do Norte. Certifique-se de reunir os documentos exigidos a tempo e garanta a sua inscrição para impulsionar a sua carreira na administração pública ou no setor geral.
