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Prova Nacional Docente: Confira os 22 Estados Que Implementarão a PND

O Ministério da Educação (MEC) anunciou adesão recorde da Prova Nacional Docente (PND) entre as redes estaduais de ensino: 22 unidades da Federação e 1.508 municípios, representando cobertura de 81,48% das redes públicas brasileiras. Esta adesão marca transformação significativa na forma como educadores são selecionados para magistério público em todo território nacional.

22 Estados Aderiram à Prova Nacional Docente: Conheça a Lista

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Os 22 estados que aderiram à iniciativa são: Acre, Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Dentre os municípios participantes, 18 são capitais estaduais, ampliando ainda mais o alcance geográfico da avaliação.

Cobertura Nacional em todas as regiões:

A adesão de 81,48% dos estados representa precedente na história da educação pública brasileira. Apenas quatro unidades federativas não aderiram formalmente à iniciativa no momento do anúncio oficial pelo MEC em julho de 2025. A cobertura geográfica abrange todas as regiões do país, garantindo participação de redes públicas de educação da região Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

Esta expansão territorial demonstra consenso entre gestores públicos sobre necessidade de padronização na qualificação docente. Secretarias de educação estaduais e municipais reconheceram potencial de utilizar avaliação nacional para melhorar processos seletivos tradicionais, historicamente baseados em análise de títulos e experiência profissional sem validação de conhecimentos pedagógicos.

Por Que a Adesão Representa Transformação

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A Prova Nacional Docente integra programa Mais Professores para o Brasil, iniciativa do MEC que visa atender 2,3 milhões de docentes em todo país. Objetivo é estimular realização de concursos públicos e aumentar quantidade de professores efetivos nas redes de ensino, reduzindo dependência de contratações temporárias.

Ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que prova nacional funciona como oportunidade histórica para docentes concorrerem a vagas nas redes públicas de educação básica em escala federal. Avaliação está posicionada como “pré-seleção” para processos seletivos subsequentes realizados por estados e municípios.

Além de estimular profissionalismo, PND reduz custos com licitações para elaboração de provas específicas por cada ente federado. Padronização nacional assegura qualidade consistente em processos seletivos para educadores em todo Brasil.

Autonomia dos Entes Federados na Aplicação

A adesão dos 22 estados não significa imposição de utilização obrigatória. Conforme Portaria MEC nº 96 de 11 de fevereiro de 2025, redes públicas possuem autonomia para decidir como utilizar resultados da PND em seus processos seletivos. As alternativas incluem:

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Etapa Única: PND é única avaliação para seleção de professores, com geração de lista classificatória e posterior convocação de aprovados.

Etapa Complementar: PND funciona como primeira fase de processo seletivo mais amplo, sendo seguida por prova prática, análise de títulos ou outras avaliações complementares.

Processo Seletivo Simplificado (PSS): Utilização de resultados PND em processos seletivos simplificados de contratação de docentes com prazo definido.

Concurso Público Tradicional: Integração das notas PND como pontuação adicional ou primeira etapa em concursos públicos convencionais.

Cada ente federado regulamentava utilização através de edital ou ato normativo, detalhando se aplicação seria classificatória (ordenando candidatos), eliminatória (excluindo quem não atinge pontuação mínima) ou híbrida.

Impacto Esperado para Seleção de Professores em 2026

Com resultados da PND divulgados em dezembro de 2025, 22 estados e 1.508 municípios iniciaram processos de organização de seus editais para utilização em 2026. Esta transição marca primeira oportunidade concreta em que avaliação nacional padronizada funcionará como mecanismo real de seleção docente.

A implementação esperada para ano letivo de 2026 permite que redes públicas utilizem certificação PND para contratação de professores no início do ano letivo. Este cronograma beneficia educadores, pois resultados alcançados em dezembro de 2025 já podem ser aproveitados em processos seletivos inicialmente previstos para primeiro semestre de 2026.

Estados que aderiram:

  • Acre (AC)
  • Alagoas (AL)
  • Amapá (AP)
  • Bahia (BA)
  • Ceará (CE)
  • Espírito Santo (ES)
  • Goiás (GO)
  • Maranhão (MA)
  • Minas Gerais (MG)
  • Mato Grosso do Sul (MS)
  • Mato Grosso (MT)
  • Pará (PA)
  • Pernambuco (PE)
  • Piauí (PI)
  • Paraná (PR)
  • Rio Grande do Norte (RN)
  • Rondônia (RO)
  • Roraima (RR)
  • Rio Grande do Sul (RS)
  • Santa Catarina (SC)
  • Sergipe (SE)
  • São Paulo (SP)
  • Tocantins (TO)

Como serão utilizadas as notas da PND?

Estados e municípios desenvolveram diferentes cenários de utilização, conforme análise técnica divulgada pelo MEC:

Modelo 1: PSS com PND como Etapa Única

Processo seletivo simplificado utiliza PND como única avaliação, gerando lista classificatória. Rede valida documentação, realiza análise de cotas e convoca candidatos para alocação em escolas. Modelo mais ágil, permitindo contratação rápida no início do ano letivo.

Modelo 2: Concurso Público com PND como Primeira Etapa

PND funciona como etapa eliminatória de concurso público mais completo. Candidatos aprovados na PND realizam prova prática posteriormente. Modelo combina rigor da avaliação nacional com especificidades regionais.

Modelo 3: PSS com Prova Prática Complementar

PND é primeira etapa de PSS, seguida por avaliação prática de competências pedagógicas desejadas pela rede. Prova prática avalia habilidades específicas não mensuradas por avaliação objetiva.

Modelo 4: Pontuação Adicional em Concurso

Nota PND funciona como pontuação extra em concurso público tradicional, sem função eliminatória, apenas agregando valor à classificação geral do candidato.

Canais de Informação e Acompanhamento

📲 Educadores e gestores públicos podem inscrever-se nos canais oficiais do WhatsApp e Telegram para acompanhamento de atualizações sobre regulamentações estaduais e municipais da PND, cronogramas de processos seletivos e oportunidades de contratação docente em 2026.

Antecipa-se que número de estados e municípios adeptos à PND aumente em próximas edições. Estados que não aderiram inicialmente podem avaliar resultados de implementação em 2026 e considerar participação em 2027.

A aplicação anual da prova, conforme cronograma estabelecido, garante que docentes possuam múltiplas oportunidades de certificação. Expansão esperada consolida PND como instrumento permanente de qualificação docente na educação básica brasileira.

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Redação

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