O Ministro da Educação, Camilo Santana, revelou na última sexta-feira (11) a intenção do governo federal de universalizar o programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), a poupança do ensino médio, para todos os estudantes da rede pública a partir de 2026. A medida, que visa combater a evasão escolar e promover a igualdade de oportunidades, necessitará de um aporte adicional de R$ 5 bilhões no orçamentoe está em fase de negociação com o Congresso Nacional.
MEC Vai Ampliar Pé-de-Meia e Oferecer até R$ 9,2 Mil a Estudantes em 2026!
A declaração foi feita durante a divulgação dos resultados do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024. Segundo o ministro, a universalização é um passo crucial para garantir que nenhum estudante seja deixado para trás por questões de renda.
“Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmara e Senado], com a própria Comissão de Educação sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil”, afirmou Santana.
Expansão Gradual e Critérios de Inclusão
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia foi inicialmente direcionado aos estudantes do ensino médio beneficiários do Bolsa Família. Em uma segunda fase, no segundo semestre, o programa foi ampliado para incluir todos os jovens da rede pública inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Essa expansão elevou o número de atendidos de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de estudantes em menos de um ano.
Atualmente, o principal critério para o recebimento do auxílio, que pode chegar a R$ 9,2 mil ao final dos três anos do ensino médio, é a renda familiar per capita registrada no CadÚnico. O ministro argumenta que essa delimitação, embora necessária inicialmente, cria disparidades dentro da mesma sala de aula.
“Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia”, exemplificou Camilo Santana, destacando a necessidade de isonomia no acesso ao benefício.
O Programa Pé-de-Meia: Um Incentivo à Permanência Escolar
O Pé-de-Meia foi criado com o objetivo central de promover a permanência e a conclusão do ensino médio. Através de incentivos financeiros depositados em uma conta poupança em nome do estudante, o programa busca reduzir as taxas de abandono e evasão escolar, um dos principais desafios da educação básica no país.
A estrutura do programa prevê depósitos mensais e bônus anuais condicionados à frequência escolar mínima e à aprovação no ano letivo, incentivando não apenas a matrícula, mas a participação ativa e o sucesso acadêmico dos jovens. Com a proposta de universalização, o governo espera democratizar ainda mais o acesso à educação e diminuir as desigualdades sociais entre os jovens brasileiros. Mais detalhes na Agência Brasil.
