Decreto
-
jan- 2024 -4 janeiro
Governo de São Paulo publica Decreto que define os Pontos Facultativos em 2024
Foi publicado em Diário Oficial o Decreto 68.298, de 3 de janeiro de 2024, que dispõe dos pontos facultativos instituídos…
Leia mais » -
out- 2023 -2 outubro
Governo de São Paulo suspende aulas nas escolas estaduais dia 03 de outubro
O Governo do Estado de São Paulo acaba de anunciar a suspensão das atividades nas escolas estaduais da Capital e…
Leia mais » -
jun- 2023 -26 junho
SEDUC – SP: Foi publicado o decreto de concessão do ALE – Adicional de Local de Exercício 2023
Foi publicado hoje (26) no Diário Oficial o Decreto de concessão do ALE – Adicional de Local de Exercício 2023…
Leia mais » -
mar- 2023 -18 março
SEDUC – SP publica Decreto do Abono Complementar dos Professores 2023
O Governo do Estado de São Paulo publicou o Decreto Nº 67.852 que estabelece as regras para a concessão do…
Leia mais » -
maio- 2022 -31 maio
Governo de SP publica Decreto para Opção ao Novo Plano de Carreira do Magistério da SEDUC – SP
DECRETO Nº 66.794, DE 30 DE MAIO DE 2022 Regulamenta a opção aos Planos de Carreira e Remuneração para os…
Leia mais » -
31 maio
SEDUC – SP publica Decreto sobre as Jornadas de Trabalho dos Professores
DECRETO Nº 66.793, DE 30 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre as jornadas de trabalho dos docentes submetidos ao regime…
Leia mais » -
25 maio
Governo de SP publica Decreto Sobre a Bonificação por Resultados dos servidores
DOSP 25/05/2022 – Pg. 3 – Executivo caderno 1 | Diário Oficial do Estado de São Paulo DECRETO Nº 66.772,…
Leia mais » -
6 maio
SEDUC – SP: Publicado Decreto 66.703/2022 sobre o Abono Complementar
DECRETO Nº 66.703, DE 5 DE MAIO DE 2022 Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 66.623, de 1º de abril de…
Leia mais » -
jan- 2022 -5 janeiro
SP: Publicado o Decreto para comprovação de vacinação dos servidores estaduais
Foi publicado no dia 04 de janeiro em Diário Oficial o Decreto que dispõem sobre a obrigatoriedade de todos os…
Leia mais » -
jul- 2021 -7 julho
Decreto 65.849/2021: Retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19
DECRETO Nº 65.849, DE 6 DE JULHO DE 2021 Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro…
Leia mais »